Ignorar é a forma mais elegante de se defender da maldade. (Fernanda Estellit)

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Ciro Gomes é condenado por acusar Wagner de chefiar milícia

Pré-candidato à Presidência, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar indenização de mais de R$ 30,6 mil por ofensas e acusações publicadas contra o deputado Capitão Wagner (PR) nas redes sociais.
Na mensagem que motivou a ação, Ciro acusa Wagner de “chefiar milícia” na Polícia Militar do Ceará e o chama de “frouxo” e “fuxiqueiro”.
A sentença foi emitida em 19 de dezembro passado pela juíza Roberta Pontes Maia, da 38ª Vara Cível de Fortaleza. Na decisão, ela destaca entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o direito à livre expressão “não é absoluto” e deve respeitar a máxima constitucional da dignidade da pessoa humana – sobretudo dos direitos à honra e à imagem.
“Nessa linha, avaliando as condições financeiras das partes, a reprovabilidade da conduta, o comportamento do reclamado, as consequências nocivas dos atos e o caráter coercitivo e pedagógico da indenização (...), tenho por suficiente e necessário a quantia a ser imposta de R$ 20 mil”, disse, fixando ainda mais 1% de juros – calculado a partir de junho de 2014 – ao mês.
Como a decisão é de 1ª instancia, Ciro ainda poderá recorrer da condenação. Em sua defesa no processo, o ex-ministro disse ter exercido liberdade de expressão, com “crítica política inerente ao processo eleitoral”. Ele alega ter sido alvo de ofensas e acusações por Wagner em diversas ocasiões.
O deputado, no entanto, afirmou ter sentido “imensurável constrangimento” pelas acusações de Ciro. “Sentiu até mesmo vergonha por sua família e até de sair de casa e encarar as pessoas da sociedade, chegando inclusive a passar por momentos altamente depressivos, causados pelo desalento e pela opressão de ver-se difamado, injuriado”, diz.

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