Nota de Repúdio
A Secretaria Nacional de Política para Mulheres e o Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher vem a público manifestar repúdio as canções
intituladas “Só Surubinha de Leve”, do Mc Diguinho e “Vai faz a fila”,
do Mc Denny que fazem clara apologia aos crimes de estupro.
Para apuração e responsabilização quanto aos possíveis crimes
praticados, a SPM solicitou ao Ministério Público Federal e ao Fórum
Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
(FONAVID) providências cabíveis.
As duas letras se encontram em destaque na lista de “virais” na internet
no Brasil. A música é uma manifestação cultural legítima, mas não pode
ser ferramenta incentivadora de crime, sendo necessária a tomada de
providências legais contra autores, interpretes e divulgadores.
É importante ressaltar que a investida sexual sem o consentimento da
mulher, ou em qualquer circunstância que lhe provoque perda de
consciência, caracteriza violência sexual e pelo novo código penal é
enquadrado no crime de estupro e crime de estupro de vulnerável,
respectivamente.
De acordo com o Anuário da Segurança Pública 49.497 mulheres sofreram
estupro em 2016. Portanto, reforçamos que o trabalho da SPM é para que
as mulheres brasileiras tenham seus direitos garantidos. Acompanharemos
de perto o andamento da questão.
Secretaria Nacional de Políticas para Mulher
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