sexta-feira, 2 de março de 2018

Suspeita de fraude em teste de seleção para bolsistas selecionados no Programa de Alfabetização na Idade Certa



O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), deu aval para que saísse, no Diário Oficial, os nomes dos bolsistas selecionados no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Mais PAIC) do Governo do Ceará. A escolha pode ter sofrido manipulação de resultado, beneficiando coordenadores da Secretaria Municipal de Educação (SME) e formadores contratados da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (ESFAPEGE), presidida pela professora Valdizia Ribeiro.
Além do edital não ter respeitado o seu período e normas de divulgação, não foi divulgada a lista de inscritos, nem revelada a pontuação dos candidatos, muito menos a lista dos desclassificados. Também não foi seguido o tempo para recursos. O edital abriu apenas 9 vagas, mas foram selecionados 17. Nenhum deles atua como professor e já são servidores do município com salários e gratificações que podem chegar a R$ 2.500 por mês, cumprindo carga horária de 40h na SME e na ESFAPEGE.

Entre os selecionados beneficiados, está a Diretora Geral de Ensino da SME, Edna Lúcia de Carvalho Lima, que tem cargo efetivo com regime de dedicação exclusiva. A diretora geral agora tem a missão impossível de cumprir 68h semanais de trabalho nas duas funções que acumula, ferindo a Constituição Federal.

Além de Edna Lúcia, Carolina Farias, que é orientadora de célula do 6º ao 9º anos, Arinede Enaira da Silva de Almeida e Daniele Pontes são gerentes de ensino da SME. Coincidentemente, elas e outros foram “voluntários” na campanha eleitoral que elegeu o atual prefeito.

Dos 17 servidores selecionados que agora acumulam o cargo de bolsistas do PAIC, cinco são coordenadores da Secretaria Municipal de Educação e 12 são formadores da ESFAPEGE. Todos são lotados ou contratados já com cargos de 40h de trabalho, com salário efetivo mais uma gratificação de cerca de R$ 2 mil. Agora, serão beneficiados com nomeação irregular de mais 28h, garantindo uma bolsa de R$ 400 mensais pelo novo cargo acumulado.

O Mais PAIC foi criado pelo Governo do Ceará para selecionar professores alfabetizadores, mas todos os aprovados pela prefeitura de Sobral são coordenadores ou formadores que não estão na condição de professores alfabetizadores, como exige o edital. (Cearanews7/Wellington Macedo)

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