O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), deu aval para que
saísse, no Diário Oficial, os nomes dos bolsistas selecionados no Programa de
Alfabetização na Idade Certa (Mais PAIC) do Governo do Ceará. A escolha pode
ter sofrido manipulação de resultado, beneficiando coordenadores da Secretaria
Municipal de Educação (SME) e formadores contratados da Escola de Formação
Permanente do Magistério e Gestão Educacional (ESFAPEGE), presidida pela
professora Valdizia Ribeiro.
Além do edital não ter respeitado o seu período e normas de
divulgação, não foi divulgada a lista de inscritos, nem revelada a pontuação
dos candidatos, muito menos a lista dos desclassificados. Também não foi
seguido o tempo para recursos. O edital abriu apenas 9 vagas, mas foram
selecionados 17. Nenhum deles atua como professor e já são servidores do
município com salários e gratificações que podem chegar a R$ 2.500 por mês,
cumprindo carga horária de 40h na SME e na ESFAPEGE.
Entre os selecionados beneficiados, está a Diretora Geral de
Ensino da SME, Edna Lúcia de Carvalho Lima, que tem cargo efetivo com regime de
dedicação exclusiva. A diretora geral agora tem a missão impossível de cumprir
68h semanais de trabalho nas duas funções que acumula, ferindo a Constituição
Federal.
Além de Edna Lúcia, Carolina Farias, que é orientadora de
célula do 6º ao 9º anos, Arinede Enaira da Silva de Almeida e Daniele Pontes
são gerentes de ensino da SME. Coincidentemente, elas e outros foram
“voluntários” na campanha eleitoral que elegeu o atual prefeito.
Dos 17 servidores selecionados que agora acumulam o cargo de
bolsistas do PAIC, cinco são coordenadores da Secretaria Municipal de Educação
e 12 são formadores da ESFAPEGE. Todos são lotados ou contratados já com cargos
de 40h de trabalho, com salário efetivo mais uma gratificação de cerca de R$ 2
mil. Agora, serão beneficiados com nomeação irregular de mais 28h, garantindo
uma bolsa de R$ 400 mensais pelo novo cargo acumulado.
O Mais PAIC foi criado pelo Governo do Ceará para selecionar
professores alfabetizadores, mas todos os aprovados pela prefeitura de Sobral
são coordenadores ou formadores que não estão na condição de professores
alfabetizadores, como exige o edital. (Cearanews7/Wellington Macedo)
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