Nove meses após o fim da obrigatoriedade do imposto
sindical, o presidente do Sindsems Gilvan Azevedo, na tentativa de manter sua
maior receita em dinheiro, conseguiu na justiça por meio de uma liminar o
direito de recolher o valor de uma diária correspondente a um dia de serviço
dos servidores públicos municipais de Sobral. O montante, estar acertado junto
à administração para ser descontado em setembro próximo.
Embora estando em vigor nova regulamentação que põem fim a
obrigatoriedade do recolhimento do imposto sindical, o Gilvan Azevedo, buscou
em março deste ano, o recolhimento administrativamente do recurso junto à
prefeitura de Sobral, que logo foi negado pela Procuradoria Geral do Município,
devido às modificações da reforma. Não se conformando, o presidente do
Sindsems, buscou por meio de uma ação na Justiça com auxilio da Federação
Estadual dos Servidores - FETAMCE, que agora aguardam o cumprimento da ação e o
devido recolhimento.
O valor chama a atenção. Em 2017, a arrecadação alcançou o
patamar de aproximadamente R$ 250 mil reais. A expectativa e que esse ano
chegue a R$ 350 mil reais.
A decisão foi em primeira instância, mas a prefeitura pode
muito bem recorrer à segunda instancia para evitar o recolhimento e o
desconforto dos trabalhadores que não esperava mais o recolhimento obrigatório
de parte do seu salário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário