segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Procuradores da Lava Jato pedem semiaberto para ex-presidente

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, "o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". O ex-presidente já teria cumprido um sexto dela, e, portanto, já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
Na petição, os procuradores afirmam que foi "certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)". A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa terá que se pronunciar. "Na segunda-feira (30), vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Caso aceite o semiaberto, a possibilidade maior é que Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema.

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