A Prefeitura do Crato decretou, nesta
segunda-feira (6), estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do
novo coronavírus. Conforme publicação no Diário Oficial do Município,
os órgãos e as entidades da administração pública municipal vão adotar medidas
determinadas no decreto com intuito de reduzir a transmissão do vírus. Uma
das medidas expostas no documento é a multa para pessoas físicas e jurídicas
que desrespeitarem o período de quarentena e isolamento social.
De acordo com trecho do decreto, em caso de
descumprimento das medidas, os estabelecimentos, seus proprietários,
funcionários, público em geral ou qualquer responsável pela violação das
determinações, se identificados, irão contrair dívida.
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