Felizes os que observam o direito e praticam a justiça em todo tempo! (SI106,3)

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Calendário Eleitoral - Eleições 2016

JULHO – SÁBADO, 16.7.2016


  1. Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2016 e nos três dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

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