O salário de vereador mais alto do país entre as capitais está no Rio de
Janeiro (R$ 15.031,76) e o menor, em Rio Branco (R$ 6.129), segundo
levantamento junto às câmaras municipais. Sobral deverá ficar em torno de R$ 10 mil.
Além do salário, os vereadores contam com benefícios, como auxílio
moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. O vereador
realiza o gasto, apresenta a nota justificando a despesa, e é
reembolsado. A maioria também recebe verba de gabinete, para contratar
assessores para auxiliá-lo.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador recebe auxílio gasolina (1
mil litros/mês), auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, um
no início da Sessão Legislativa e outra ao final), tem direito a 20
cargos comissionados e 4 mil selos mensais.
O segundo salário mais alto está em Natal, onde o subsídio no
Legislativo municipal é de R$ 15.019 -- a câmara local não informou se
há verba indenizatória. Em Macapá, cada vereador tem salário de R$ 12
mil, sem verba de gabinete, seguido de Goiânia: R$ 11.082, com direito a
25 assessores, combustível (quantidade em litros por mês) e telefone
(plano empresarial pós pago), e Curitiba, com salário de R$ 10.996,52.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão
atrelados aos dos deputados estaduais. São determinados pelas câmaras
com base na população do município e a Constituição. Em municípios de
mais de 500 mil habitantes, por exemplo, corresponde a 75% do subsídio
dos deputados estaduais que, por sua vez, não podem receber além de 75%
do fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$
26.723,13. (Com informações do G1)
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