Nesta semana, a PEC 504/2010, que inclui o Cerrado e a
Caatinga na relação constitucional de biomas reconhecidos como patrimônio
nacional, volta a ser pauta na Câmara dos Deputados.
A partir do projeto passam a integrar ao Patrimônio
Nacional os biomas que representam juntos 1/3 do território brasileiro e
englobam 14 estados, 1.927 municípios (34% dos municípios brasileiros) e
abrigam 30% da população do país.
“Estamos abordando dois importantes biomas esquecidos em
nossa Constituição. A PEC faz justiça à Caatinga e ao Cerrado, uma vez que
trata de patrimônios nacionais”, revela Moses Rodrigues.
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