Quatro partidos terão que devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres
públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas
referente a 2012. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo
plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obrigou PT, DEM, PCO e
PTdoB a restituir o montante.
O PT foi o partido que recebeu a maior punição: R$ 1,5 milhão. Ele
foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas,
mas com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi
condenado a aplicar R$ 2,3 milhões, acrescidos de multa de 2,5%, em
ações de promoção à participação de mulheres na política.
Segundo o TSE, o PT não comprovou despesas com serviços de bufê e fez
um repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a
diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação
irregular com a Justiça Eleitoral.
Já no caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente. O
partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão à Fazenda, além de ser
obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação
de mulheres. Além disso, o partido vai perder em 2019 o equivalente a um
mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades do DEM,
está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de
dirigentes.
Outros dois partidos também tiveram as contas desaprovadas: o PCO,
Partido da Causa Operária, e o PTdoB, que hoje se chama Avante. O PCO
terá que devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e o PTdoB, R$ 137 mil.
Os dois também perderam um mês da cota partidária no ano que vem.
Com informações, Roberto Moreira
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