O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
proibiu a venda de azeites de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter
encontrado produtos fraudados e impróprios ao consumo. Até a próxima
segunda-feira (8), deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo
o país os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro,
Évora, Costanera e Olivais do Porto.
O Ministério está intimando as redes varejistas e
atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) a informar os
estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os
responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e
Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
A fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados
em oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado,
atacarejo e pequenos mercados. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do
Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do
Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
Com informações, Assessoria de Comunicação
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