A Promotoria de Justiça da Comarca de Cariré (Zona Norte) está
realizando uma ação de combate a atos de exploração financeira contra
idosos desse município. Após receber denúncia de que diversos idosos
pagavam indevidamente pela manutenção de conta-corrente (quando teriam
direito a uma conta-benefício, sem cobrança de tarifa para sua
manutenção) na única agência do Banco Bradesco onde recebem benefícios
de pensão e aposentadoria, a promotora de justiça Christiane Valeria
promoveu uma audiência pública. Foi no último dia 1º, no auditório da
Escola Francisco Hermínio Ponte, quando informou à população local sobre
essa prática indevida, adianta a assessoria de imprensa do Ministério
Público do Estado.
“Os idosos, na sua maioria carentes, não sabiam que teriam direito a
receber seus benefícios em uma conta sem custos de manutenção, que é o
caso da conta-benefício. Muitos recebem somente um salário-mínimo, o que
torna o desconto de cerca de R$ 18,00 por mês um valor exorbitante”,
explica a promotora Christiane Valéria.
No evento, realizado em parceria com o Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso (CMDI) em decorrência do Inquérito Civil Público
instaurado na Promotoria de Justiça , representantes do Bradesco
informaram que qualquer cliente pode solicitar a alteração da modalidade
de conta-corrente para conta-benefício, caso queira.
De acordo com a representante do MPCE, será encaminhada para o
Bradesco uma relação de quem não mais deseja ter conta-corrente, e sim
conta-benefício, para que seja providenciada a migração. Além disso,
será analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação requerendo o
ressarcimento da quantia paga indevidamente pelos idosos.
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