Depois de acusar a Santa Casa de má gestão, o prefeito retém
quase 4 milhões de repasse Federal e centenas de funcionários ficaram sem
receber o 13º salário de 2017.
O escândalo vem a tona através de nota assinada pelo
provedor da Instituição, o Bispo Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, dias
depois do prefeito Ivo gerar uma suspeita sobre a gestão hospitalar da Santa
Casa em uma entrevista de rádio.
A nota ainda finda com uma passagem bíblica conhecida, onde
fala que as portas do inferno não prevalecerão contra o povo de Deus (Mt 16,
18)e alertou também que os governos desmoronam.
Em nota Santa Casa de Misericórdia explica:
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), fundada em
1925, é um hospital filantrópico de caráter regional com 100% de sua área
instalada a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). É instituição hospitalar
de referência para toda a zona norte do estado do Ceará, que conta com uma
população de aproximadamente 1.720.000 habitantes, oriundos de 55 municípios.
A SCMS dispõe de 395 leitos, ocupando uma área física de
67.000 m2, com corpo clínico e assistencial composto por 1.886 funcionários,
cuja folha mensal equivale a aproximadamente 30% do valor mensal repassado pelo
Ministério da Saúde ao hospital.
A SCMS é Hospital de Ensino, certificado pelos Ministérios
da Saúde e da Educação (MS/MEC) através da Portaria Interministerial 2.576 de
10/10/2007. Atualmente oferece oito programas de Residência Médica (em parceria
com a UFC): Clínica Médica, Medicina Intensivo, Cirurgia, Gineco-Obstetrícia,
Pediatria, Neonatologia, Anestesiologia e Traumato-Ortopedia – totalizando 52
médicos residentes; Dois Programas de Residência Multiprofissional (em parceria
com UNINTA): Urgência /Emergência e Neonatologia – totalizando 42 profissionais
(Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas e Assistentes
Sociais).
No que se refere a assistência, até 26 de dezembro de 2017,
a SCMS realizou, aproximadamente:
65.000 atendimentos de emergência, destes mais de 40.000 em
traumato-ortopedia;
62.000 atendimentos ambulatoriais;
20.000 internações;
22.000 cirurgias;
4.000 partos;
320.000 exames diagnósticos;
52.000 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com
Doença Renal Crônica);
2.400 sessões de Terapia Renal Substitutiva (pacientes com
Doença Renal Aguda).
Importante destacar que para funcionar a Santa Casa de
Misericórdia de Sobral depende quase que exclusivamente de recursos oriundos do
SUS (a partir da pactuação com Sobral e mais 54 municípios da macrorregião),
repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de
Sobral, a quem compete transferir esses recursos ao hospital, mediante
auditoria realizada em prontuários (AIH) para atestar a realização dos procedimentos.
De fato, em atenção à Portaria Nº 3.410, de 30 de dezembro
de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional
de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e a
Secretaria de Saúde de Sobral celebram um convênio anualmente, denominado
contratualização, mediante um Plano Operativo, contendo metas, indicadores,
valores de repasse e instrumento de acompanhamento/fiscalização.
Neste ano de 2017 o valor da contratualização corresponde a
R$ 93.900.602,42, cujo repasse mensal está criteriosamente vinculado a
auditoria dos prontuários (AIH) e ao parecer da Comissão de Acompanhamento do
Convênio (composta por representantes da Secretaria da Saúde de Sobral,
Instituições de Ensino Superior e Conselho Municipal de Saúde) que verifica,
além da Assistência ao paciente (AIH), a Gestão Hospitalar, o Ensino/Pesquisa e
a Avaliação dos usuários.
É também importante saber que o recurso repassado pelo
Ministério da Saúde ao Hospital é calculado com base na população de Sobral e
dos demais 54 municípios que compõem a Macrorregião de Saúde de Sobral. Esse
recurso está muito defasado. Na verdade, não tem reajuste pelo Ministério da
Saúde desde 2011. Neste contexto, o hospital vem atendendo a uma demanda
crescente de pacientes que a cada dia aqui chegam a procura de tratamento.
Enfrentar as dificuldades, que em sua maioria são fruto do
subfinanciamento, exige de todos nós esforços para melhorar a assistência
prestada aos pacientes, principalmente nos setores do hospital onde a demanda
extrapola nossa capacidade de atendimento, como a Emergência e a Maternidade.
Para que se tenha uma real dimensão da discrepância entre
financiamento e capacidade de assistência, observemos o quadro comparativo
abaixo, onde são apresentados indicadores do ano de 2017 da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral, do Hospital Geral de Fortaleza e do Hospital Regional
Norte. Os dois últimos mantidos pelo Governo do Estado do Ceará. Não é difícil
perceber que entre os três hospitais a Santa Casa é a que dispõe de menos
recursos, ainda assim apresenta capacidade de resolução superior. Ou seja, faz
mais e custa bem menos.
