MPF pede o afastamento da prefeita de Pacujá

O Ministério Público Federal (MPF), em Sobral, ajuizou ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Pacujá (distante 309 quilômetros de Fortaleza), Maria Lucivane de Sousa. A acusação do MPF é de que a gestora, que ocupa o cargo desde 2008, tenha desviado recursos provenientes de convênio celebrado em 2009 com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A verba repassada para o município, segundo o MPF, deveria ser utilizada na implantação de uma feira popular para a comercialização de produtos de pequenos agricultores familiares. O valor do convênio foi orçado em R$ 118 mil, com mais de R$ 112 mil repassados pelo MDS, em vigência de dezembro de 2009 a abril de 2011. 

No entanto relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que foram desviados mais de R$ 28 mil. Além disso, a prefeita teria omitido a prestação de contas do valor repassado pelo órgão, afirma o MDS.

Premeditado

Para o procurador da República, Celso Leal, a retirada dos recursos da conta específica do convênio foi premeditada e serviu para dificultar o rastreamento por meio de diluição dos recursos por diversas contas da prefeitura. Na ação, o MPF requer o afastamento de Maria Lucivane do cargo de prefeita municipal de Pacujá, a suspensão dos direitos políticos da gestora por três a cinco anos e o impedimento de gerir recursos federais de repasse voluntário. 

O órgão pede também o ressarcimento integral do valor desviado, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeita e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.