Em uma noite solene, na última quinta-feira (05), o curso de
Direito do Centro Universitário Inta (UNINTA) realizou a Aula Inaugural do
semestre 2019.2. O evento aconteceu no pátio do Anexo D da instituição e teve
como convidados de honra o Presidente da Ordem dos Advogados (OAB) Ceará, Dr.
José Erinaldo Dantas; o Presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte; e os
palestrantes, Dr. Emerson Castelo Branco, Defensor Público, e o Dr. José
Fernando Cabral, Perito.
O momento, que teve como tema principal “Processo Penal e
Precaução: Como Prevenir Erros para Evitar Injustiças”, foi promovido pelo
curso de Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Manoel de Castro Carneiro Neto,
juntamente com a Diretora de Carreiras das Ciências Jurídicas, Humanas, Sociais
e Tecnológicas, Profa. Ma. Eliza Angélica Rodrigues Ponte, em parceria com a
OAB Sobral.
Durante o evento, foram empossados como presidentes 25
advogados para as Comissões Temáticas da OAB Sobral e 04 novos advogados
prestaram juramento e receberam a carteirinha da ordem.
Para discutir o tema proposto, os palestrantes trouxeram
para o pleito o caso concreto de Antônio Cláudio, o borracheiro que ficou 5
anos preso por engano, após ser acusado de estupro, em Fortaleza. Explica o
Perito Dr. José Fernando Cabral.
“É uma grande honra participar desse momento aqui no UNINTA,
e vim para apresentar o caso do Antônio Cláudio, um processo que terminou
culminando na liberdade do réu, preso injustamente e também o caso Gaia
Molinari, que é um onde atuei e colocamos em liberdade o acusado sobralense
Francisco Douglas Sousa, acusado, também injustamente, de ter envolvimento com
o homicídio da Italiana, em Jericoacoara”, colocou o Perito.
O Presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte menciona que a
parceria foi muito pertinente e que irá permanecer. “Essa parceira OAB e
UNINTA, certamente, é a primeira de muitas que ainda virão, pois essa relação é
muito importante para os estudantes alinharem a teoria que é vista na academia
com a prática da advocacia e ressalta a importância do acadêmico dentro da OAB.
Nós temos funções para os alunos de Direito nas comissões temáticas, então é
essencial essa integração”, declarou.
Para o estudante do 9° semestre, Allysson Carvalho, o
momento confirma o compromisso da instituição com a formação dos acadêmicos.
“Para mim, como estudante, é uma enorme satisfação fazer parte dessa
instituição e isso é afirmado quando eu observo um evento dessa magnitude, que
foi preparado especialmente para nós, trazendo palestrantes renomados na área,
como o Dr. Castelo Branco, que sou um grande fã. Também por ser um momento
pensado para acolher a OAB, onde terá uma das suas fases mais importantes, que
é o reconhecimento dos advogados aprovados no exame”, afirmou.
O coordenador, Prof. Dr. Manoel Carneiro Neto, destacou a
importância do evento para a vida acadêmica dos discentes. “A ciência do
Direito é social aplicada, por isso, além do estudo teórico é necessário
aplicar o conhecimento na sociedade. Então esses momentos são indispensáveis
para a formação do profissional do Direito, que permite que eles vejam na
prática todo o conteúdo visto em sala de aula. Os casos apresentados hoje têm a
capacidade de permitir que os nossos estudantes percebam a prática da
advocacia, da defensoria e da promoção da justiça”, declarou o professor.
Entenda os casos Antônio Cláudio e Gaia Molinari
Caso Antônio Cláudio
O borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro foi
condenado por estupro de 08 mulheres em 2014. O caso foi reaberto após os
advogados apontarem evidências de que o réu, acusado de ser o “maníaco da
moto”, não possuía a altura do autor do crime, que supostamente deveria ter
cerca de 1,80 metros, com base nos vídeos analisados. A altura de Antônio
Cláudio é 1,59 metros.
Após uma nova audiência, realizada em julho deste ano,
Antônio Cláudio foi inocentado pela justiça do Ceará, que reconheceu que o
condenado foi confundido com o real autor do crime e decretou liberdade
imediata, depois de 5 anos de prisão.
Caso Gaia Molinari
Em 2016, Francisco Douglas Sousa foi preso suspeito de ser o
autor do homicídio da Italiana Gaia Molinari, em 2014, na praia de
Jericoacoara, após a polícia ter acesso a um vídeo de segurança em que o
acusado aparece com uma mulher. Depois de uma rigorosa análise foi comprovado
que a moça que acompanhava Douglas não era Gaia, mas sim uma turista americana.
Douglas esteve preso por 44 dias e foi libertado depois que
a sua advogada de defesa, Dra. Adriana do Vale, evidenciou a veracidade das
informações contidas no vídeo de segurança.
(Com informações dos casos, G1)
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