domingo, 8 de setembro de 2019

Plenário do Senado deve analisar reforma da Previdência na próxima terça-feira

O Plenário do Senado começa, na próxima terça-feira (10), a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade. Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada "PEC paralela".
Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, o Plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais.

Com informações, Diário do Nordeste.

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