A
Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sobral tem procurado
levar aos advogados que atuam na região informações e treinamentos
especializados com o objetivo de facilitar o trabalho desses operadores do
direito, ao mesmo tempo em que, consciente do aumento da demanda por parte da
população, que tem procurado sistematicamente os serviços advocatícios, busca dar
maior celeridade nesse tipo de atendimento, não só em relação à orientação,
mas, também, na própria tramitação dos processos ajuizados.
As
questões trabalhistas, por exemplo, sempre foram motivos de interpretações
diferenciadas, tanto no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, como,
também, no momento dos profissionais realizarem os cálculos dos valores a serem
cobrados em juízo, o que, muitas vezes, acaba ocasionando a geração de
expectativas ao trabalhador que nem sempre são correspondidas.
Preocupada
com essas questões, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Sobral, que tem
como presidente o doutor Samuel Levy e
como vice-presidente a doutora Fernanda Afonso, realizou, na última
terça-feira, na sede da instituição, um
mini-curso sobre Cálculos Trabalhistas, proferido pelo funcionário da Justiça do Trabalho, doutor
Marcus Vinícius Albuquerque, Calculista do TRT – 7ª Região.
O
sucesso do mini-curso, que superou as expectativas em relação ao número de
inscrições, levou a Comissão De Direito do Trabalho a programar outros eventos
e já está em pauta a realização de uma palestra sobre os novos direitos
trabalhistas dos empregados domésticos. Essa nova ordem tem causado muitas
dúvidas aos patrões, principalmente sobre as obrigações patronais, como, por
exemplo, quanto aos recolhimentos do INSS e FGTS e o
controle
do horário de trabalho, bem como aos próprios empregados, no que concerne aos
seus reais direitos e garantias trabalhistas, e estes têm procurando os
advogados em busca de maiores informações.
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