O prefeito de Sobral,
Veveu Arruda (PT), afirmou na manhã desta sexta-feira (26), em audiência
com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (SINDSMES), que
busca no diálogo ainda atender parte das reivindicações dos trabalhadores da
Guarda Municipal. Já que havia se comprometido em março passado na ocasião do
reajuste de salário.
"Todos os esforços estão dedicados à possibilidade
de atender as reivindicações, todavia avalia que a redução dos repasses
constitucionais como FPM, ICMS, impossibilita maior comprometimento com custeio
e folha de pagamento”. Justifica o prefeito.
Para o presidente do Sindsems, Célio Brito, “Um acréscimo
de aproximadamente 12,02% mês na folha
de pagamento da Guarda Municipal é capaz de atender a pauta dos trabalhadores.
Com o pagamento do adicional noturno, abertura de vagas no plano de carreira e
elevação das gratificações de curso do PCCR, não quebra prefeitura nenhuma.
Aliás, motiva em 100% os trabalhadores”. Defende o sindicalista.
“O prefeito resiste em atender a pauta dos trabalhadores
da Guarda Municipal, com as reivindicações que pode gerar um acréscimo de
aproximadamente 12,02% mês na folha de pagamento da categoria. Entretanto,
destina por mês em horas extras e gratificações por serviço relevantes (DAS) a
mesma média levantada e que inviabiliza o atendimento das reivindicações
coletivas e podem estar sendo usadas como subterfúgio para complementar salário
e vencimentos de um grupo seleto de servidores na secretaria. Já que o
pagamento de horas extras obedece a uma regularidade suspeita, ou seja, quase
sempre os depósitos têm o mesmo valor de 40hs extras mês para as mesmas pessoas
que trabalham na mesma grade de escala de serviço que a maioria dos servidores
da secretaria”. Disparou o sindicalista em seu relatório.
Isso não significa que haja irregularidades, apenas gera
indício de incorporação dos valores nos salários de alguns servidores em
detrimento ao restante da corporação. “O sindicato sempre irá defender o
direito dos servidores que realizam horas extras e que devam receber por elas”.
Agravante é a não publicações desses atos que contraria a Lei nº 12.527/2011 de
Acesso a Informação Pública.
No entanto, o prefeito se surpreendeu ao ficar sabendo da
existência dessas concessões que foram questionadas na audiência e prometeu
apurar as denúncias para futuro esclarecimento. Novo encontro que será agendado
para a conclusão das negociações que ficou estabelecido à apresentação de um
estudo de impacto financeiro que deverá nortear os acordos.
Com informações da assessoria de comunicação do Sindsems.
E os prefeitinhos já foram nomeados? alguém responde?
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